O e-mail não está sendo exibido corretamente? Visualizá-lo no seu navegador.
|
 |
|
Dr. Pedroso Leal | CEO PL Portugueses de Valor | Açores 2015 |
|
INOVAÇÃO
Inovação
pode ser definida como fazer mais com menos recursos, permitindo
maior eficiência em processos, quer produtivos quer administrativos
ou orgânicos, quer na prestação de serviços, potenciando e sendo
motor de competitividade.
Nestes plano, os
Solicitadores, nesta última década têm contribuído para que se
tenham verificado verdadeiras inovações no “modus operandi“ da
profissão.
A reforma da Acção
Executiva, desde logo uma função exclusiva dos Solicitadores,
o Balcão Único “do Solicitador“ o PEPEX, foram, até
agora, inovações na eficiência de um sistema que pertence já à
história da profissão.
O anuncio de outras
iniciativas inovadoras, como as que emergiram do último Congresso
dos Solicitadores de Aveiro, onde se apresentaram recomendações
para o CONSTAT e para o Balcão Consular de Solicitadoria,
deixam como evidência a necessidade de continuar o caminho da
inovação, fazendo aportar novas competências e reforçando a
importância da Solicitadoria.
Porque a nossa relação
com a Diáspora Portuguesa é de grande proximidade, podemos afirmar
que o exercício das competências de Solicitador, junto das
comunidades portuguesas, sob a forma de Balcão Consular de
Solicitadoria, devidamente regulamentada, será, por si só, uma
verdadeira revolução inovadora na prestação de serviços, na
eficiência dos processos, correspondendo às necessidades de muitos
dos nossos cidadãos no estrangeiro.
Estamos certos que este
almejado processo de inovação estará perto de acontecer, pois ele
corresponderá às exigências da vida actual, cuja mudança de
paradigma, originou novos fluxos de emigração.
A propósito do
CONSTAT, embora “timidamente” o legislador reformista,
encurtando o seu “trilho”, deixou uma janela de possibilidades,
quando qualificou as “verificações não judiciais qualificadas”,
v.d. artº 494 CPC.
Fica-nos a esperança
que seja agora curta a metamorfose que nos aproximará do modelo de
prova que caracteriza já alguns sistemas juridicos Europeus, onde a
prova CONSTAT é a rainha das provas. Vamos inovar!! Pedroso Leal 
|
|
 |
|
Recibos Electrónicos Novas obrigações para os senhorios
Os
senhorios com rendas anuais iguais ou superiores a 838,44 (ou
70.00€ mensais) serão obrigados, a partir de Maio, a
passar recibos electrónicos mensais aos seus inquilinos, emitidos
através do Portal das Finanças. Os proprietários com idade
superior a 65 anos ou os contratos de arrendamento rural são as
únicas excepções. Têm, no entanto, de entregar uma
declaração anual ao Fisco até 31 de Janeiro do ano seguinte. Essa
"comunicação anual de rendas" – designada modelo 44 –
poderá ser entregue em papel nos serviços de Finanças ou por via
electrónica, através do Portal.
Alargado o prazo! Governo dá mais tempo aos senhorios para passarem recibos electrónicos de renda.
O Governo alargou o prazo que os senhorios têm para passar os recibos electrónicos das rendas recebidas: o prazo começava no dia 1 de Maio, mas foi prorrogado para 1 de Novembro. No entanto, naquela data terão de passar os recibos desde Janeiro. No final de Março, os senhorios ficaram a conhecer as regras específicas da nova obrigação declarativa que estava prevista na reforma do IRS.
|
|
|
|
|
|
Termo de Autenticação Transmissão ou Oneração de bens imóveis.
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 116/2008, deixou de ser necessário efectuar-se escritura pública por Notário, para a transmissão ou oneração de bens imóveis. Os Solicitadores são competentes para elaborar termos de autenticação no sentido de conferir validade e segurança jurídica aos contratos de compra e venda, são os denominados documentos particulares autenticados. Os termos de autenticação elaborados pelo Solicitador, substituem as escrituras, têm o mesmo valor legal e probatório, podendo ser igualmente registados.
|
|
 |
|
|
|
CEO da PL Solicitors International Office, Mestre Pedroso Leal, foi um dos 10 laureados na Gala Portugueses de Valor 2015.
O prémio Portugueses de Valor destaca as individualidades que, em Portugal e, na diáspora, mais se notabilizam pelas suas actividades económicas, culturais e sociais, valorizando a cultura e o ser português.
A sétima edição do evento Portugueses de Valor, iniciativa conjunta entre a Lusopress e a Associação Cultural Mistério Insular, decorreu no passado dia 2 de Maio na ilha de São Miguel em Ponta Delgada. |
|
Portugueses de Valor 2015Nomeados |
|
|
|
CEO PL - Delegado da Associação Nacional de Proprietários em França
A ANP está mais perto dos seus associados residentes ou com interesses em França, e também na Suiça, através dos escritórios PL Solicitors International Office, sediados em Villiers-Sur-Marne, 8 Rue Louis Lenoir rd Fond G - 94359. O CEO, Dr. Pedroso Leal, Delegado da ANP em França, encontra-se disponível para colaborar com os associados, em assuntos concernentes à propriedade.
|
|
Rádio Alfa - Programa em Direto com o Dr. Pedroso Leal
Na última segunda-feira de cada mês, a partir das 11h respondemos, em direto, às questões dos ouvintes da Rádio Alfa - FM 98.6 - Paris. Coloque as suas questões: |
|
|
|
Para mais informações contacte-nos: Pode ainda deslocar-se a um dos nossos escritórios. Saiba onde estamos. Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª das 9h às 12h30 e das 14h às 18h. |
|
|
|
|
|
